O Superior Tribunal de Justiça (STF) revogou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que determinava a volta do ex-médico Roger Abdelmassih para a cadeia. A decisão é da ministra Laurita Vaz. Abdelmassih, de 74 anos, foi condenado a 181 anos de prisão por abusar sexualmente de pacientes em sua clínica de reprodução. Ele recorreu na segunda-feira ao STJ para voltar a cumprir prisão domiciliar. O ex-médico foi condenado por 48 estupros de 37 pacientes.
Na semana passada, nove dias depois de ter recebido autorização para cumprir pena em prisão domiciliar, Abdelmassih retornou à Penitenciária de Tremembé, em São Paulo, por determinação da segunda instância da Justiça, que acolheu recurso do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP).
A decisão foi derrubada pelo desembargador José Raul Gavião de Almeida, da 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que concedeu liminar com base no pedido do promotor de Justiça Luiz Marcelo Negrini de Oliveira Mattos.
Em seu despacho, o desembargador destacou que, apesar de ser atestado que o ex-médico “é portador de doença coronariana grave com recomendação de tratamento clínico”, isso não o impede de voltar à prisão porque o sistema prisional conta com hospital. Segundo o magistrado, “há notícias de que médicos internados no presídio relataram que Roger Abdelmassih deixou propositadamente, de medicar-se, a tornar duvidosa a criação de situação ensejadora de seu afastamento do cárcere”
