Em crise da Copa, Curitiba mostra como
é a máquina que come dinheiro público
Por: Felipe Lobo
Por que os estádios privados para a Copa do Mundo
de 2014 serão os últimos a ser entregues? Essa dúvida surgiu nessa semana,
quando Curitiba quase foi excluída do Mundial. E a pista é que, diferente dos
estádios públicos, os privados não contam com uma fonte inesgotável de
dinheiro.
Dos 12 estádios que abrigarão os jogos, os cinco
últimos na fila de entregas serão os de Manaus, Cuiabá, Curitiba, São Paulo e
Porto Alegre. Destes cinco, só três são privados: a Arena da Baixada, em
Curitiba, a Arena Corinthians, em São Paulo, e o Beira-Rio, em Porto Alegre.
Aliás, são as três únicas arenas privadas entre todas as que servirão à Fifa.
Todas elas vão ser inauguradas com uma distância de tempo muito pequena da
Copa. E um dos motivos é que esses estádios ficaram do lado de fora do
duto que irrigou as canchas públicas, com gastos aumentando constantemente e
dinheiro fluindo dos cofres públicos com mais facilidade.
Em 2007, o discurso era de uma Copa do Mundo com
dinheiro privado, sem dinheiro público nos estádios. Os cofres do Estado só
seriam abertos para a construção de obras de infraestrutura, especialmente em
transporte. Em 2014, o cenário é completamente diferente. Muitas obras não
saíram do papel. Mas os estádios públicos, em compensação, vão ficar prontos –
e muito antes dos privados.
Isso não significa que a administração dos clubes é
pior que a dos governos. Seria leviano levantar a bandeira de que o Estado é
mais eficiente do que os clubes. O nó é o modelo. A solução escolhida para
a construção dos estádios beneficia os estádios públicos – e, com isso, a
gastança do dinheiro público sem muita reclamação, porque é mais fácil liberar
recursos estatais do que para os clubes, entidades privadas.
Modelo de financiamento fácil para
estados e municípios, difícil para clubes
O governo federal criou um programa de
financiamento para a Copa do Mundo no BNDES, o ProCopa Arenas. A ideia era
abrir uma linha de crédito para que os estádios pudessem ser construídos usando
um financiamento a juros mais baixos do governo federal, como forma de
incentivo para o desenvolvimento das cidades, já que os estádios são essenciais
para a Copa e o Mundial, no final das contas, deve trazer dinheiro estrangeiro
para o Brasil. Em tese, o programa foi elaborado para atender à necessidade
de financiamento de todos os estádios, públicos e privados. Só que, na prática,
a facilidade para os estádios públicos conseguirem o financiamento é muito
maior.
As garantias pedidas pelo BNDES no ProCopa Arenas mostra como é simples para os governos
de Estados e municípios conseguirem o financiamento – e como é complicado para
entidades privadas. As garantias exigidas pelo programa do BNDES são:
cotas-parte do Fundo de Participação (dos Municípios ou dos Estados – FPM ou
FPE) e/ou vinculação da receita do ICMS pelos municípios ou garantias reais
e/ou pessoais usualmente exigidas pelo BNDES. Ou seja, qualquer governo
consegue rapidamente a aprovação do crédito, porque tem como oferecer como
garantia os repasses que recebe do governo federal. Entidades particulares, por
sua vez, precisam de comprovações muito mais complexas. São necessárias
garantias grandes, porque o volume de dinheiro desses empréstimos são grandes,
o que torna a tarefa complicada. Clubes movimentam muito dinheiro. Mas esse
dinheiro, comparado com o volume de Estados, municípios e até mesmo de algumas
grandes empresas, é muito pequeno.
Na pior das hipóteses, se um governo municipal ou
estadual ficar com a corda no pescoço, consegue uma ajuda do governo federal.
Aumento do custo da obra é um problema muito menor quando se trata de um
estádio público do que de um privado. O clube não tem de onde tirar esse
dinheiro. O governo tem. E com agilidade.
Imagine um funcionário público e um funcionário da
iniciativa privada tentem o financiamento de um imóvel. Funcionários
públicos têm acesso facilitado à linhas de crédito, porque possuem estabilidade
e o banco tem mais garantias de que receberá esse dinheiro de volta. No caso de
um funcionário da iniciativa privada, não há garantia de estabilidade. A pessoa
pode perder o emprego e o banco tem menos garantia de que receberá aquele
dinheiro. Entre as muitas dificuldades enfrentadas pelos clubes que constroem
os estádios, essa é uma delas. Não há como garantir que o clube manterá a mesma
receita dos anos anteriores. Não há fonte de dinheiro fixa, como nos governos.
Por isso, os três estádios particulares da Copa
tiveram bastante dificuldade em conseguir esses empréstimos e em aumentá-los,
quando o custo da obra cresceu. Somando isso aos demais problemas de
planejamento, o resultado é que nenhum deles conseguiu ficar no prazo inicial
estipulado pela Fifa.
Risco de Curitiba ficar fora da Copa só
foi afastado porque o governo garantiu o dinheiro
A Arena da Baixada foi considerada o estádio mais
moderno do Brasil desde que foi reformada, em 1999. Foi quando esse nome se
consagrou, já que oficialmente o nome do estádio é Joaquim Américo Guimarães.
Era, em tese, o estádio que menos precisaria de adaptações para se adequar ao
tão falado padrão Fifa. Na prática, não foi o que aconteceu.
Primeiro, o Atlético teve uma iniciativa que
pareceu uma excelente ideia: em vez de fechar parceria com uma construtora,
como fizeram Corinthians, Internacional, Grêmio e Palmeiras, por exemplo,
resolveu criar uma empresa que faria essa gestão. A CAP S/A tinha o objetivo de
economizar alguns milhões de reais e não ficar dependente de uma empresa como
essa depois da obra. Mas isso não foi suficiente para impedir que os custos
subissem dos R$ 135 milhões orçados inicialmente em 2011 para R$ 330 milhões
atuais. E ainda teve que enfrentar as dificuldades de uma empresa que não tem
anos de experiência nem contratos em mais de uma obra. É uma empresa de
primeira viagem.
O presidente do Atlético Paranaense, Mario Celso
Petraglia, disse que o custo da reforma foi mal avaliado por causa de mudanças
no caderno de encargos da Fifa, que foi alterado a partir das Copas de 2006 e
2010 – algo que o Atlético não esperava em 2009, quando foi definido que o
estádio seria a sede da Copa em Curitiba. “Lamentavelmente as exigências da
Fifa não foram bem avaliadas inicialmente por nós. Imaginávamos que com menos
recursos poderíamos cumprir essas exigências”, disse o dirigente no evento da
Fifa, na terça-feira, 18, em Florianópolis.
É impossível atribuir o erro de avaliação somente
às dificuldades da CAP S/A, já que as maiores construtoras do Brasil,
responsáveis pela maioria dos estádios, também viram os custos aumentarem. A
diferença é que o Atlético não é uma construtora e, por isso, não tem a mesma
margem de manobra em relação aos contratos com fornecedores, por exemplo. Nem
tem recursos de várias obras, nem poder de barganha. Foi mais um fator para
complicar a gestão e o custo da obra, ainda que, novamente, esse não seja um
motivo primordial.
Além da questão operacional, houve também uma
questão política. No dia 14 de fevereiro, o Tribunal de Contas do Paraná pediu
a suspensão de recursos para a obra da Arena, por falta de transparência da CAP
S/A e da Fomento Paraná, que faz o papel do BNDES no estado. Não foi a primeira
vez. Em julho e outubro de 2013, o TC-PR já tinha pedido a suspensão do repasse
desse dinheiro.
O que garantiu que a Arena da Baixada estará na
Copa foi uma operação financeira envolvendo o governo do Estado, usando o
programa Fomento Paraná, que garantiu o empréstimo de recursos até que o
empréstimo do BNDES seja liberado. Como o processo pode demorar dois meses,
havia o temor que a obra fosse paralisada por falta de dinheiro, já que os
recursos atuais só seriam suficientes para manter as obras até o fim do mês de
fevereiro. Com o fluxo de dinheiro garantido pelo governo estadual, Curitiba
foi mantida. Osdetalhes dessa negociação foram divulgados pela Gazeta do Povo, em
matéria de Leonardo Mendes Júnior.
O Corinthians teve dificuldades parecidas no seu
estádio. A diferença é que as obras não correram risco de parar porque a
Odebrecht bancou do próprio bolso, e cobrará o clube depois. O Atlético não
tinha a quem recorrer.
O estádio mais moderno do Brasil se tornou um dos
mais enrolados para fazer a Copa, e não por culpa só do Atlético. O modelo de
financiamento, as exigências da Fifa em um caderno de encargos exagerado e as
concessões feitas pelo governo à entidade criaram um modelo que fez o preço de
todas as obras subirem, conseguindo ser ruim para todos os lados, menos para a
Fifa.
Porto Alegre também precisou de resgate
do governo
Porto Alegre não esteve realmente ameaçada de ficar
fora da Copa, mas a disputa do Internacional com o governo e a Fifa fez com
que, mais uma vez, o governo tivesse que garantir os recursos que iriam faltar.
O estádio recebeu seu primeiro jogo depois da reforma no sábado, dia 15, em uma
goleada do Internacional sobre o Caxias por 4 a 0, com um público limitado a 10
mil torcedores. Prazo atrasado, já que a entrega estava prevista para dezembro
de 2013.
Nesta quinta-feira, 20, a presidente Dilma Roussef
esteve no estádio para uma inauguração simbólica ao lado de Jérôme Valcke,
secretário-geral da Fifa, políticos, jogadores e dirigentes do Internacional. A
presidente e sua equipe ajudaram a articular o acordo para que não faltassem
recursos para a construção das estruturas temporárias. Essas obras
envolvem estrutura como áreas de imprensa, tecnologia da informação, segurança
e energia. O custo está estimado entre R$ 20 e R$ 30 milhões.
Com o dinheiro do governo estadual e a colaboração
da prefeitura, a obra está garantida. O Estado tentará fazer com que essas
obras sejam feitas com captação de recursos privados e encaixá-las em políticas
públicas da cidade e do Estado, o que parece só uma forma de justificar um
gasto, mas que a essa altura dos acontecimentos, não tinha como não ser feito.
Essa disputa envolvendo Internacional, governo do
estado e do município e COL/Fifa foi só o mais recente episódio de uma longa
lista de problemas sobre quem paga a conta de algo relacionado às obras da
Copa. No caso das estruturas temporárias, os três clubes com seus estádios
privados se recusaram a pagar esse custo, dizendo que ele seria usado só para a
Copa. O governo teve que intervir com panos quentes – e dinheiro – para impedir
que a disputa se arrastasse.
Basta lembrar também que o Corinthians disse que
não pagaria pela estrutura temporária que fará seu estádio ter 62 mil lugares,
e não apenas os 48 mil projetados inicialmente. A Odebrecht, responsável pela
obra do estádio corinthiano, fechou parceria com a Ambev para viabilizar esse
custo, calculado em R$ 35 milhões. Problema resolvido, mas só porque a
construtora interveio e, com seu poder financeiro e político, conseguiu um
parceiro. Até porque a própria Odebrecht tem interesse que o estádio seja um sucesso,
para que receba de volta o dinheiro que emprestou ao Corinthians e tenha lucro
na sua parte da sociedade com o clube paulista.
O discurso de que a Copa do Mundo seria feita com
dinheiro privado nunca foi convincente. O modelo parece feito para que o dinheiro
público flua fácil. As evidências sustentam que as escolhas da Fifa não são por
acaso. A entidade escolheu Rússia e Catar como próximas sedes de Copa do Mundo.
Nesses países, com governos autoritários, não deve haver grandes problemas para
liberar dinheiro público. Para se ter uma ideia, as Olimpíadas de
Inverno, em Sochi, na Rússia, custaram 50 bilhões de dólares. É mais do que o
dobro do que será gasto no Brasil, juntando os orçamentos da Copa de 2014 e da
Olimpíada de 2016.
Por aqui, dificilmente vamos saber o que a Fifa
realmente esperava do governo federal. Porém, o modelo utilizado deixa
evidências de que a Copa nunca foi pensada para ser um evento essencialmente
movimentado por dinheiro privado. A ideia sempre foi que o dinheiro não pode parar
de fluir. E só o governo consegue garantir um fluxo constante de dinheiro.
Ninguém mais.
Talvez, no final das contas, as críticas da
entidade ao Brasil tenham um lado bom: as críticas permitem pensar que a
dificuldade para tirar dinheiro do Estado, no país, está aumentando.
Ainda está longe do ideal. Mas pode ser um começo.
Foto: Mauricio Mano / Site Oficial
